Áreas Temáticas

A ação visa atender à necessidade relacionada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas da UFCG – Exercício 2023. Tem por objetivo proporcionar aos servidores em exercício das atividades de secretaria e/ou recepção da UFCG uma capacitação que visa elevar o compromisso destes com a excelência no atendimento ao público, contribuindo para o desenvolvimento de um ambiente laboral mais acolhedor e o aprimoramento da imagem institucional.

Conteúdo programático: 

• As palavras mágicas do bom atendimento;
• Ética profissional no ambiente de trabalho;
• Regras de Etiqueta Profissional;
• Otimização do tempo;
• Otimização do trabalho;
• Crescimento Profissional Contínuo;
• Aperfeiçoando práticas e rotinas no ambiente de trabalho.

A ação visa atender à necessidade relacionada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas da UFCG – Exercício 2023. Tem por objetivo de repassar aos ouvintes todo o regramento constitucional e legal a respeito das regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores públicos federais desde o texto original da Constituição Federal até os dias de hoje, incluindo o estudo das Emendas Constitucionais nºs 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019. Com o treinamento, o servidor terá conhecimento das regras de aposentadoria e pensão aplicáveis tanto no direito adquirido, antes da EC 103/2019, como nas regras novas trazidas pela EC 103/2019.

Conteúdo programático: 

- HISTÓRICO DAS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA
- ECs 20/1998, 41/2003 (Pedágio 20% c/redutor), 47/2005
- CONCEITOS BÁSICOS NO REGIME PRÓPRIO X REGIME GERAL
- INTGRALIDADE/PARIDADE X MÉDIA/ÍNDICE
- CÁLCULO DA MÉDIA E PRECATÓRIOS RECEBIDOS
- EC 103/2019
- REGRAS DE TRANSIÇÃO (PEDÁGIO 100%, ART. 20, e PONTOS, ART. 4º)
- REGRAS PERMANENTES, ART. 10
- APOSENTADORIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO
- APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
- APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
- PENSÃO POR MORTE E REGRAS DE ACUMULAÇÃO
- MÉDIA SUPERIOR AO ÚLTIMO SALÁRIO X PERCENTUAL DO ART. 26 EC 103 SUPERIOR A 100%
- DESCARTE DE CONTRIBUIÇÕES
- CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM
- QUAL A MELHOR FORMA DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE APOSENTADORIAS E O MELHOR MOMENTO?
- CTC, OBRIGATORIEDADE DE EMITIR NOVAMENTE COM SALÁRIOS CONTRIBUIÇÕES?
- TEMPO DE ALUNO APRENDIZ
- PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022
- PRAZO CONCESSÃO PENSÃO (APOSENTADORIA)
- PORTARIA 1.467/2022
- PORTARIA 10.360/2022
- MIGRAÇÃO DE REGIME

A ação visa atender à necessidade relacionada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas da UFCG – Exercício 2023. Tem por objetivo desenvolver as competências requeridas aos agentes públicos para o exercício de funções de liderança.

O conteúdo programático abrangerá:

Módulo 1: Perspectiva Estratégica como base para a definição das competências e atuação do gestor.
Módulo 2: Competências para os gestores públicos: Governamentais, Institucionais e gerenciais.
Módulo 3: Competências de Liderança: Pessoas, Estratégia e Resultado.

A ação visa atender à necessidade relacionada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas da UFCG – Exercício 2023. Tem por objetivo instrumentalizar os servidores, oportunizando lhes informações necessárias ao aprofundamento de referenciais teóricos aplicados ao campo do sistema correicional, visando, sobretudo, o despertar de uma consciência jurídica afinada com os métodos e práticas administrativas. Estimular o zelo com a coisa pública, visando, além da assimilação dos termos técnicos, um nível de conhecimento que possibilite interpretar as leis, a doutrina e a jurisprudência, com coerência e precisão, na busca de soluções concretas.

Conteúdo programático: 

Regime disciplinar na Lei nº 8.112/1990: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. Processo administrativo disciplinar. Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória; processo administrativo disciplinar (ritos ordinário e sumário). Fases: instauração, inquérito e julgamento. Comissão Disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).